{"id":2221,"date":"2018-11-15T08:46:25","date_gmt":"2018-11-15T07:46:25","guid":{"rendered":"https:\/\/asepelt2019.es\/?page_id=2221"},"modified":"2019-03-04T13:21:45","modified_gmt":"2019-03-04T12:21:45","slug":"avisos-legais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/asepelt2019.linckia.es\/pt-pt\/avisos-legais\/","title":{"rendered":"Avisos Legais"},"content":{"rendered":"

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O presente Aviso Legal regula as condi\u00e7\u00f5es gerais de acesso e de utiliza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina web dispon\u00edvel na dire\u00e7\u00e3o URL https:\/\/asepelt2019.linckia.es (doravante, a p\u00e1gina web), que Linckia Integria, SL coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos seus utilizadores de Internet.<\/p>\n

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A utiliza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina web implica a aceita\u00e7\u00e3o integral e sem reservas de todas e cada uma das disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas neste Aviso Legal. Consequentemente, o utilizador da p\u00e1gina web deve ler atentamente o presente Aviso Legal cada vez que utilize a p\u00e1gina web, j\u00e1 que o texto poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es a crit\u00e9rio do titular da p\u00e1gina ou devido a uma altera\u00e7\u00e3o legislativa, jurisprudencial ou da pr\u00e1tica empresarial.<\/p>\n<\/div>\n

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1.- TITULARIDADE DA P\u00c1GINA WEB.<\/h3>\n

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Denomina\u00e7\u00e3o Comercial da Empresa:<\/strong> Linckia Integria, SL
\nNome de titular:<\/strong> Jorge de los Bueis Mellado
\nSede:<\/strong> Praza do Seixo,10 1\u00aa
\nLocalidade:<\/strong> Tomi\u00f1o
\nProv\u00edncia:<\/strong> Pontevedra
\nC.P.:<\/strong> 36770
\nN.I.F.\/Doc. Identifica\u00e7\u00e3o.:<\/strong> B94159860
\nTelefone de contacto:<\/strong> 986623568
\nCorreio eletr\u00f3nico:<\/strong> info@asepelt2019.es
\nRegisto comercial:<\/strong> Pontevedra no tomo 4206, f\u00f3lio 85, folha PO-6232<\/p>\n<\/div>\n

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2.- OBJETO.<\/h3>\n

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A p\u00e1gina web disponibiliza, aos seus utilizadores, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os prestados por Linckia Integria, SL \u00e0quelas pessoas ou entidades interessadas nos mesmos.<\/p>\n<\/div>\n

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3.- ACESSO E UTILIZA\u00c7\u00c3O DA P\u00c1GINA WEB.<\/h3>\n

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3.1.- Car\u00e1cter gratuito do acesso e utiliza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina web.<\/p>\n

O acesso \u00e0 p\u00e1gina web tem car\u00e1cter gratuito para os utilizadores da mesma.<\/p>\n

3.2.- Registo de utilizadores.<\/p>\n

Com car\u00e1cter geral, o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina web n\u00e3o exige a subscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou o registo dos seus utilizadores.<\/p>\n<\/div>\n

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4.- CONTE\u00daDOS DA P\u00c1GINA WEB.<\/h3>\n

 <\/p>\n

O idioma usado na p\u00e1gina web ser\u00e1 a l\u00edngua espanhola. Linckia Integria, SL n\u00e3o se responsabiliza pela falta de compreens\u00e3o ou entendimento do idioma usado da p\u00e1gina web pelo utilizador, nem das suas consequ\u00eancias.<\/p>\n

 <\/p>\n

Linckia Integria, SL poder\u00e1 modificar os seus conte\u00fados sem aviso pr\u00e9vio, bem como suprimir ou alterar os mesmos dentro da p\u00e1gina web, e tamb\u00e9m a forma de aceder aos mesmos, sem nenhuma justifica\u00e7\u00e3o e de forma livre, n\u00e3o se responsabilizando pelas consequ\u00eancias que os mesmos possam ocasionar aos seus utilizadores.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados da p\u00e1gina web para promover, contratar ou divulgar publicidade ou informa\u00e7\u00e3o, pr\u00f3pria ou de terceiros, sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de Linckia Integria, SL, e tamb\u00e9m se pro\u00edbe o envio de publicidade ou informa\u00e7\u00e3o aproveitando-se dos servi\u00e7os ou informa\u00e7\u00e3o que se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos seus utilizadores, independentemente de a utiliza\u00e7\u00e3o ser gratuita ou n\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

As liga\u00e7\u00f5es ou hiperliga\u00e7\u00f5es, que sejam inclu\u00eddas por terceiros nas suas p\u00e1ginas web dirigidas a esta p\u00e1gina web, ter\u00e3o como fun\u00e7\u00e3o abrir a p\u00e1gina web completa, n\u00e3o podendo dar, direta ou indiretamente, indica\u00e7\u00f5es falsas, inexatas ou confusas, nem incorrer de a\u00e7\u00f5es desleais ou il\u00edcitas contra Linckia Integria, SL.<\/p>\n<\/div>\n

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5.- LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE.<\/h3>\n

 <\/p>\n

Tanto o acesso \u00e0 p\u00e1gina web, como o seu uso n\u00e3o autorizado que possa ser efetuado da informa\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na mesma \u00e9 da exclusiva responsabilidade de quem o realiza. Linckia Integria, SL n\u00e3o responder\u00e1 por nenhuma consequ\u00eancia, dano ou preju\u00edzo que possam derivar de dito acesso ou uso. Linckia Integria, n\u00e3o se responsabiliza pelos erros de seguran\u00e7a, que se possam produzir, nem dos danos que se possam causar quer ao sistema inform\u00e1tico do utilizador (hardware e software) quer aos ficheiros ou documentos armazenados no mesmo, como consequ\u00eancia:<\/p>\n

\u2013 da presen\u00e7a de um v\u00edrus no computador do utilizador que seja utilizado para a conex\u00e3o aos servi\u00e7os e conte\u00fados da p\u00e1gina web,
\n\u2013 de um mau funcionamento do navegador,
\n\u2013 da utiliza\u00e7\u00e3o de vers\u00f5es n\u00e3o atualizadas do mesmo.<\/p>\n

 <\/p>\n

Linckia Integria, SL n\u00e3o se responsabiliza da fiabilidade nem da rapidez das hiperliga\u00e7\u00f5es que se incluam na p\u00e1gina web para a abertura de outras. Linckia Integria, SL n\u00e3o garante a utilidade destas liga\u00e7\u00f5es, nem se responsabiliza pelos conte\u00fados ou servi\u00e7os aos que o utilizador possa aceder por interm\u00e9dio destas liga\u00e7\u00f5es, nem do bom funcionamento destas webs.<\/p>\n

 <\/p>\n

Linckia Integria, SL n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 pelos v\u00edrus ou outros programas inform\u00e1ticos que deteriorem, ou possam deteriorar, os sistemas ou equipamentos inform\u00e1ticos dos utilizadores ao aceder \u00e0 sua p\u00e1gina web ou a outras p\u00e1ginas web que acedam mediante liga\u00e7\u00f5es desta p\u00e1gina web.<\/p>\n<\/div>\n

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6.- EMPREGO DA TECNOLOGIA \u201cCOOKIE\u201d.<\/h3>\n

 <\/p>\n

A p\u00e1gina web utiliza cookies, pode consultar a nossa Pol\u00edtica de Cookies, que respeita sempre a confidencialidade e intimidade do mesmo.<\/p>\n<\/div>\n

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7.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.<\/h3>\n

 <\/p>\n

S\u00e3o da propriedade de Linckia Integria, SL, todos os direitos de propriedade industrial e intelectual da p\u00e1gina web, bem como os conte\u00fados que alberga. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina web ou dos seus conte\u00fados dever\u00e1 ter um car\u00e1cter exclusivamente particular. Qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o que implique a c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o semelhante, de parte ou de todos os conte\u00fados da p\u00e1gina web, n\u00e3o poder\u00e1 ser efetuada por nenhum utilizador sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e escrita de Linckia Integria, SL.<\/p>\n

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\u00a08.- POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS.<\/h3>\n

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Linckia Integria, SL garante a prote\u00e7\u00e3o e confidencialidade dos dados pessoais, de qualquer tipo, que nos seja proporcionado pelas suas empresas clientes de acordo com o disposto na Ley Org\u00e1nica 15\/1999, de 13 de Diciembre de Protecci\u00f3n de Datos de Car\u00e1cter Personal.<\/p>\n

 <\/p>\n

Todos os dados disponibilizados pelas nossas empresas clientes a Linckia Integria, SL, ou ao seu pessoal, ser\u00e3o inclu\u00eddos num ficheiro de dados automatizado de car\u00e1cter pessoal, criado e mantido sob a responsabilidade de Linckia Integria, SL, imprescind\u00edvel para prestar os servi\u00e7os solicitados pelos utilizadores.<\/p>\n

 <\/p>\n

Os dados disponibilizados ser\u00e3o tratados segundo o Reglamento de Medidas de Seguridad (Real Decreto 1720\/2007 de 21 de Diciembre). Neste sentido, Linckia Integria, SL adotou os n\u00edveis de prote\u00e7\u00e3o legalmente requeridos e instalou todas as medidas t\u00e9cnicas ao seu alcance para evitar a sua perda, mau uso, altera\u00e7\u00e3o, acesso n\u00e3o autorizado por terceiros. N\u00e3o obstante, o utilizador deve ser consciente de que as medidas de seguran\u00e7a em Internet n\u00e3o s\u00e3o inexpugn\u00e1veis. Caso seja necess\u00e1rio ceder aos seus dados de car\u00e1cter pessoal a outras entidades, o utilizador ser\u00e1 informado dos dados cedidos, da finalidade do ficheiro e do nome e dire\u00e7\u00e3o do cession\u00e1rio, para que d\u00ea o seu consentimento inequ\u00edvoco a esse respeito.<\/p>\n

 <\/p>\n

Em cumprimento com o estabelecido no RGPD (Reglamento General de Protecci\u00f3n de datos), o utilizador poder\u00e1 exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, cancelamento ou oposi\u00e7\u00e3o. Para tal, deve contactar connosco atrav\u00e9s de info@asepelt2019.es<\/p>\n<\/div>\n

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9.- LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O COMPETENTE.<\/h3>\n

 <\/p>\n

O presente Aviso Legal interpretar-se-\u00e1 e reger-se-\u00e1 em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o espanhola. Linckia Integria, SL e os utilizadores com ren\u00fancia expressa a qualquer foro que possa corresponder-lhes, ser\u00e3o submetidos aos tribunais da \u00e1rea de resid\u00eancia do utilizador para qualquer controv\u00e9rsia derivada do acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina web. No caso de o utilizador residir fora de Espanha, Linckia Integria, SL e o utilizador, submetem-se, com ren\u00fancia expressa a qualquer outro foro, aos tribunais da \u00e1rea de resid\u00eancia de Linckia Integria, SL.<\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n

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